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Câmara de Lisboa discute Plano Pormenor para Quinta José Pinto

A Câmara de Lisboa vai discutir a elaboração do Plano de Pormenor da Quinta José Pinto (Campolide), uma zona degradada que aguarda há dois anos decisão do Governo para se tornar Área Crítica de Recuperação e Reconversão Urbanística (ACRRU).

De acordo com a proposta que o vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, o Plano de Pormenor deverá estar pronto no prazo de um ano.

De acordo com os termos de referência do Plano de Pormenor, na parcela Nascente da área de intervenção estão já licenciados pela autarquia diversos edifícios com seis pisos, que incluem a sede da AECOPS e o Museu da Associação de Bombeiros.

No documento é admitido que a área de recreio já construída “é pouco frequentada”, tem “presença visual discreta” e não tem “população próxima em número expressivo”.

Esta área encontra-se ainda isolada no percurso do Corredor Verde, por ainda não se ter concretizado no terreno a ligação entre Parque Eduardo VII e Monsanto”, refere o documento.

A proposta de classificação como ACRRU da Quinta José Pinto, que há quase dois anos era dominada por ervas altas, entulho, barracões e algumas casas devolutas ocupadas por toxicodependentes, foi aprovada em Assembleia Municipal em Outubro de 2006 e deste então aguarda decisão do Governo.

A ocupação existente caracteriza-se por edifícios devolutos ou em avançado estado de degradação com fracas condições de salubridade. Alguns estão mesmo na iminência de ruir.

É ainda uma área com falta de infra-estruturas e com uma estrutura viária desadequada, com azinhagas e ruelas.

Ao nível da rede viária, o Plano vai contemplar a reformulação da rua de Campolide, que “não corresponde às necessidades actuais de tráfego”.

Com o Plano de Pormenor, a autarquia pretende garantir a reconversão urbana da zona e a articulação das áreas urbanas consolidadas com a área terciária da José Malhoa, o Monsanto e o Vale de Alcântara, valorizando o Aqueduto das Águas Livres.

Terá predominância a área da habitação e serão incluídos espaços para serviços e ateliers, além de alguns equipamentos escolares, sociais e desportivos.

Pretende-se ainda concretizar a estrutura ecológica urbana definida no plano verde da cidade, propondo a definição dos limites do corredor verde (Parque Eduardo VII/Monsanto), em articulação com a área envolvente.

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