Câmara de Oeiras discute políticas de cidade
A Câmara de Oeiras organiza de sexta-feira a domingo o seminário “Políticas de 3ª Geração, Hoje”, um “grande espaço de debate” sobre habitação que reunirá responsáveis nacionais e internacionais no “primeiro município a acabar com barracas”.
A iniciativa, aberta ao público, conta com intervenções do presidente do Comité Europeu de Coordenação da Habitação Social, Paulo Atouguia Aveiro, do presidente do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana, Nuno Vasconcelos, e do presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, António Fonseca Ferreira.
O processo de Plano Especial de Realojamento (PER), o planeamento urbano, o papel da habitação social no reforço da coesão europeia e o programa municipal “Habitar Oeiras” são alguns dos temas a discutir no Auditório do Solplay Hotel, em Linda-a-Velha.
Às apresentações vão somar-se diferentes visitas ao concelho, que servirão, segundo o vereador da Habitação, Emanuel Martins, para “mostrar a realidade dos bairros” e reflectir sobre necessidade de ajustar as respostas sociais às cada vez mais distintas situações familiares.
“Depois de uma estratégia de segunda geração relativa ao PER, o fim das barracas e o realojamento de seis mil famílias, Oeiras entrou numa terceira geração, em que é preciso apoiar famílias desestruturadas e idosos com outras necessidades, fixar os jovens e ocupar os centros históricos”.
Dando como exemplo a política aplicada em Carnaxide e no Lagoas Park, onde centenas de casas municipais estão a “paredes meias” com equipamentos públicos e pólos empresariais, o responsável defendeu uma “visão integracionista” e a importância de “não atirar as pessoas para um canto”.
Emanuel Martins adiantou que a atribuição de habitação social é um processo cada vez mais exigente, que tem motivado, ao longo dos anos, a intensificação do trabalho das autarquias - só este ano, por exemplo, o Observatório de Habitação de Oeiras verificou já no terreno mais de 1.700 situações, mas o total de pedidos de habitação pendentes ascendem a 3.400.
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