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Amílcar Martins explica o que falhou na Alta de Lisboa

Projectada há mais de duas décadas para cerca de 60 mil habitantes, a Alta de Lisboa tem sofrido avanços e recuos ao longo dos anos. Amílcar Martins, presidente da Sociedade de Gestão da Alta de Lisboa (SGAL) garante que finalmente a parceria com a Câmara Municipal de Lisboa está a funcionar e que este empreendimento vai proporcionar uma qualidade de vida aos seus residentes que será difícil de encontrar noutras zonas da cidade.

A Alta de Lisboa previa a total requalificação de uma extensa área de Lisboa, num projecto que seria quase um novo bairro da cidade. Como se pode caracterizar, actualmente, esse projecto delineado há mais de 20 anos?

De facto, o projecto Alta de Lisboa foi concebido como um instrumento para a requalificação de uma área de cerca de 300 hectares. Essa requalificação, em termos daquilo que eram as zonas mais necessitadas está concluída. No domínio daquilo que correspondia à construção de habitações para permitir a requalificação está concluída na totalidade. Essa requalificação tem em mente o desenvolvimento de um projecto de desenvolvimento urbano. Não podemos associar a Alta de Lisboa a um projecto imobiliário no sentido estrito do termo. O que significa isto? Significa que quando estamos a falar de 300 hectares temos que imaginar que, existindo um plano de urbanização completamente definido e aprovado em Conselho de Ministros, temos toda a evolução do projecto de desenvolvimento integrado nesse plano de urbanização. Claro que ao longo dos vinte e poucos anos, que entretanto se passaram, é evidente que há evoluções na própria sociedade que aconselham a que haja ajustamentos a esse plano. Mas nos seus parâmetros fundamentais (que são aqueles que, normalmente, assustam as pessoas no que respeita à ocupação do solo), naquilo que é o ordenamento do território, isso está perfeitamente definido e não é possível fazer modificações. Essa vertente que referiu foi, realmente, o ponto de partida, mas hoje é já passado. Aquilo que está em curso é a construção de todos os equipamentos, todas as valências que o projecto inclui para que no fim tenhamos uma área de 300 hectares completamente desenvolvida, incluindo habitações, escritórios, comércio, etc.. Tudo num total de habitação para cerca de 60 mil habitantes e de 10 mil postos de trabalho criados directa ou indirectamente por virtude do plano. Vamos ter, portanto, 60 mil pessoas a viver aqui que, além do seu apartamento, dispõem de todos os equipamentos que existem nesses 300 hectares, incluindo 70 hectares de zonas verdes, o que é muito significativo.

Todo o empreendimento tem em vista proporcionar aos seus habitantes uma qualidade de vida que, eu diria, é pouco comum poder-se encontrar de forma integrada.

Quando fala em reajustamentos ao plano…

Não houve ainda… é necessário que haja…

Mas esses reajustamentos passam pelo quê, concretamente?

Passam, fundamentalmente, por ter em conta que a população não tem hoje as mesmas necessidades que tinha há 20 anos. Quando foi feito o plano, foram definidos equipamentos sociais, como escolas, creches, equipamentos desportivos, entre outros, que hoje não devem ter as mesmas características que tinham há 20 anos. É necessário que sejam introduzidos ajustamentos para ter em conta essa evolução. A própria forma de viver dentro da nossa sociedade evoluiu, parece-me óbvio.

Costumo dizer que na Alta de Lisboa não estamos a comercializar apartamentos como um qualquer empreendimento imobiliário, mas estamos sim a comercializar tudo o que se integra nos 300 hectares. Quando digo que tenho um estádio, vários campos de futebol, um campo de rugby, uma pista de atletismo, polidesportivos, piscinas, etc., estou a dizer que todas estas valências sejam utilizáveis e que sejam úteis para as pessoas.

Actualmente existe, também, uma grande preocupação ambiental e, por isso, temos em curso um projecto que vai melhorar todo o desempenho ambiental do empreendimento. Como sabe, existem actualmente certificações obrigatórias em termos energéticos e nós não só vamos cumprir isso como vamos fazer abranger todo o empreendimento, isto é, vamos melhorar o desempenho de todos os edifícios mas também de todo o espaço público. Trata-se de um projecto dividido em três programas, um para os edifícios já construídos, outro para os edifícios ainda por construir e um outro especificamente para os espaços públicos.

Tratando-se de uma parceria entre a SGAL e a Câmara Municipal de Lisboa, a Alta de Lisboa tem sofrido com os diversos cenários políticos que a autarquia tem vivido ao longo dos anos…

Bom… relativamente ao que foram os últimos quatro anos, com alguma instabilidade ao nível do governo da Câmara, houve alguma instabilidade ou mesmo paralisia na SGAL, porque não havendo decisões da Câmara, a SGAL não pode por si própria fazer as coisas. Portanto, houve um esforço – e eu estou aqui há um ano – de começarmos novamente a trabalhar. Quando eu aqui cheguei, Lisboa era presidida pelo professor Carmona Rodrigues e eu tomei a iniciativa de propor várias coisas. Depois ele saiu, houve eleições e houve que, necessariamente, retomar o caminho. Mas sempre na mesma linha, ou seja, fazer ver à Câmara que sendo este um contrato de parceria, só é possível concretizá-lo se houver parceiros que estejam a colaborar. Tenho que dizer que o actual executivo de Lisboa entendeu essa necessidade e, depois de quatro anos de pouca colaboração efectiva, conseguimos retomar o funcionamento de órgão previsto no contrato – a comissão paritária de coordenação – com reuniões mensais e mesmo semanais. Tem havido um trabalho muito intenso e esperamos que comecemos a ter resultados concretos daqui para a frente.

Não podemos dizer que estamos plenamente satisfeitos, mas estamos a caminhar no bom sentido.

Teme de algum modo o desgaste ou frustração dos cerca de 32 mil residentes já existentes da Alta de Lisboa devido à criação de falsas expectativas?

Naturalmente que existe insatisfação. Em certa medida, as coisas foram evoluindo sempre negativamente porque, de facto, havia expectativas que não foram concretizadas. Mas neste momento estamos a fazer um esforço muito grande para desenvolver uma nova ideia relativamente ao empreendimento. Claro que quando falamos de um projecto de 300 hectares, as coisas não se fazem… vão-se fazendo. É necessário é que se tenha sempre presente a linha orientadora principal. Queremos demonstrar às pessoas que vale a pena morar na Alta de Lisboa e, no futuro, vai valer ainda mais a pena.

Uma das maiores críticas prende-se com o facto das redes viárias planeadas para o local estarem por concluir…

A rede viária, neste momento, apenas tem um estrangulamento, que é também o mais sensível, que é a Avenida Santos e Castro. A avenida está toda construída e apenas falta construir cinco ou sete por cento que não é possível concluir porque a Câmara atrasou-se quatro anos. São situações inultrapassáveis porque não podemos construir num sitio que não é nosso.

Mas é possível avançar com um prazo de conclusão?

Desde que a Câmara liberte as parcelas de terreno que é preciso, no espaço de um ano está tudo concluído.

Mas o obstáculo passa por expropriações de terrenos?

Não é uma questão de expropriação. Há processos mistos de expropriação e de negociação. O problema é que a Câmara como não tem tido disponibilidade financeira para resolver o problema e há que encontrar fórmulas para resolução desta questão. Aliás, não são apenas estas parcelas da Avenida Santos e Castro, mas também outras parcelas de terrenos que têm que ver com a avenida principal, a que chamamos Eixo Central, que é, de facto, determinante para podermos dar continuidade a todo o projecto. São acções que estão em curso, agora dizer-lhe que se resolve daqui por um mês ou daqui por dois meses, não posso dizer, nem ninguém neste momento o sabe dizer.

Por todas estas questões é que todas as semanas existem reuniões entre as equipas da SGAL e da Câmara. Tem que existir colaboração, mas também pressão.

A percepção da Alta de Lisboa foi sempre errada por parte dos lisboetas…

Acho que sim…

Mas num projecto desta dimensão, não considera que deveria ter existido maior preocupação em comunicar melhor o que se planeava para uma parte significativa da cidade?

Acho que não houve capacidade de explicar às pessoas o conceito da Alta de Lisboa. Quando se fala de requalificar 300 hectares, é bom que se fale em todas as suas vertentes e não valorizar apenas um ou outro aspecto. É necessário uma visão conjunta e integrada do projecto, que é o que estamos agora a tentar fazer.

A Alta de Lisboa foi concebida para ser parte integrante do centro da cidade e não como um arrabalde de Lisboa, mas durante anos a mensagem que passou foi que a Alta era fora da cidade.

O facto da requalificação de toda esta zona ter sido também centrada apenas na questão do realojamento acabou por inquinar toda a imagem da Alta de Lisboa.

Só para lhe dar um exemplo, nunca ninguém referiu que temos aqui 70 hectares de áreas verdes e organizadas à disposição da população.

É isso que justifica o investimento de um milhão e meio de euros na criação de uma nova imagem da Alta de Lisboa?

Claro, não tenho dúvida nenhuma que é necessário passar a mensagem correcta.

Neste momento, com o mercado em crise, quais são as grandes prioridades da SGAL?

Contrariamente a qualquer empresa imobiliária, a SGAL não tem como único objectivo fazer casas e vender. Trata-se de um projecto de desenvolvimento urbano e, portanto, existem várias componentes. Uma componente, talvez a mais visível para as pessoas, é fazer prédios e vender os apartamentos. Mas para chegar aí é preciso caminhar a partir daquilo que é o território e do plano de desenvolvimento que tenho, começando a pôr de pé tudo o que são as bases para que possa fazer negócio. Mas, entretanto, na relação da SGAL com a Câmara, ao fazermos esse desenvolvimento adquirimos o direito a terrenos que são loteados e preparados para serem desenvolvidos. Portanto, há um processo produtivo que tem várias fases. Nessas várias fases, a primeira é a aquisição de terrenos por contrapartidas que prestamos à Câmara, ou seja, a SGAL enriquece o seu património ao obter esses terrenos. Existe um investimento que estamos a fazer cujo retorno, numa primeira fase, é através dos terrenos onde, mais tarde, construímos apartamentos. Portanto, se o mercado imobiliário final está, como diz, em crise, temos que privilegiar mais aquilo que são os investimentos na preparação do futuro. Essa é, neste momento, a nossa grande preocupação em termos de investimento.

Neste momento, a construção de novas habitações na Alta de Lisboa continua ser feita?

Nós temos a possibilidade de programar a actividade de acordo com a procura do mercado, mas não podemos paralisar. Temos em curso a preparação da construção de novos edifícios que, antes do final do ano, devem avançar.

A implantação de hotéis e de espaços comerciais é fundamental para dinamizar a vida social de uma zona que se pretende que seja quase um novo bairro de Lisboa. Isso está previsto?

Temos neste momento vários terrenos disponibilizados para fazer o desenvolvimento de um centro comercial, dois hotéis ou dois hotéis e um apart-hotel, escritórios, etc. Esses terrenos estão em condições de começar a ser desenvolvidos, mas entendemos que, como não possuímos o know-how ligado a essas actividades, devem ser desenvolvidas parcerias com os investidores que tenham esse know-how. É isso que estamos a fazer neste momento, estamos à procura de investidores que queiram, em parceria, fazer esses projectos. Estamos em contacto com vários investires e espero que até ao final do ano tenha alguma dessas parcerias concretizadas.

Mas há negociações avançadas nesse sentido?

São contactos. Sabe que nestes projectos há sempre uma fase de informação, de discussão e só depois começam a negociações propriamente ditas. Mas vamos de facto tentar que haja alguma coisa de concreto antes do final do ano.

Tendo em conta todo o projecto Alta de Lisboa, quanto está já concretizado?

Em números redondos, cerca de 50 por cento no que se fere a investimento. Em termos de infra-estruturas, temos bastante mais, talvez entre 67 a 70 por cento já concretizado.

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